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Atualidades .15
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UNIDADES
A participação em programas de estudantes ao ensino secundário e a crescente
intercâmbio internacional é essencial mobilidade dos cidadãos no espaço europeu
(decorrente das políticas da UE) tiveram ele-
nas instituições de ensino superior vado impacto na organização do ES. A Co-
militar, permitindo a partilha de missão Europeia tem tido papel determinante
na harmonização do sistema de ES na Europa,
conhecimento com instituições com sucessivas iniciativas políticas, tais como
congéneres, respeitando as suas a Declaração de Sorbonne (1998), a Declara-
ção de Bolonha (1999) e a Estratégia de Lisboa
identidades próprias, e possibilitando (2000).
o reconhecimento da qualidade A Internacionalização nas
individual e institucional.” Instituições de Ensino Superior
Militar
conhecer as iniciativas de cariz internacional A participação em programas de inter-
em que a AM participa, se insere, e organiza câmbio internacional é essencial nas Insti-
ou coordena. tuições de Ensino Superior Militar (IESM),
permitindo a partilha de conhecimento com
A Internacionalização do Ensino instituições congéneres, respeitando as suas
Superior identidades próprias, e possibilitando o reco-
A Resolução do Conselho de Ministros n.º nhecimento da qualidade individual e insti-
78/2016, de 30 de novembro, define interna- tucional. Até 2008, a maioria dos referidos
cionalização do Ensino Superior (ES) como intercâmbios limitava-se a visitas de cortesia
“mobilidade internacional de estudantes, de comandantes, docentes ou alunos, num
docentes e investigadores”. Os intercâmbios de contexto de interações de âmbito maiorita-
jovens Oficiais em formação básica e de todo riamente cultural, não envolvendo uma troca
o staff, constituem-se como uma mais-valia objetiva, planeada e consciente de conheci-
nas relações bilaterais entre estados-membros mento ou competências (Oliveira, 2020). No
europeus, normalmente associados a interesses caso de intercâmbios académicos entre IESM,
estratégicos. Contudo, a definição acima não é a formação restringia-se à componente técni-
o único elemento constituinte do conceito de ca/científica, devido às diferenças existentes na
internacionalização do ES. A necessidade de cultura de instrução militar entre os estados-
partilha de conhecimento impulsionou o de- -membros, e à falta de medidas de harmoniza-
senvolvimento de ferramentas que sustentas- ção europeias, como o Processo de Bolonha. A
sem a internacionalização, definindo-as como formação externa realizava-se, principalmente,
programas ou iniciativas de cariz académico, como complemento e não como alternativa à
político ou financeiro, auxiliando na promo- formação nacional (Hermenegildo, 2019).
ção da internacionalização do ensino superior
militar (Oliveira, 2019). Programa European Initiative for the exchange
Nos últimos 30 anos, no âmbito do progra- of Military Young Officers inspired by Erasmus
ma Erasmus, mais de 4,4 milhões de estudan- (EMILYO)
tes do ES europeu participaram em programas Em 11 de novembro de 2008 foi criado o
de mobilidade (Vale et al., 2018). Os motivos Programa European Initiative for the exchange
para a internacionalização são diversificados of Military Young Officers inspired by Erasmus
e dependem, em parte, do contexto específico (EMILYO), decorrente de uma declaração dos
de cada instituição. O acesso generalizado dos Ministros da Defesa dos estados-membros
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