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Atualidades .41

COOPERAÇÃO

Para o sucesso da missão é essencial garantir às Cabo Delgado, estando a decorrer o 2.º ciclo de treino
FADM, dois anos depois da declaração da FOC, 11 de mais duas unidades desta tipologia, sendo previsível
QRF (cinco da Marinha e seis do Exército), treinadas, existirem quatro QRF em finais de setembro de 2022.
equipadas e monitorizadas como unidades eficazes e O caminho está a ser trilhado e a EUTM-MOZ tem de-
credíveis, sendo capazes de planear e conduzir ações monstrado flexibilidade e capacidade de adaptação aos
em todo o espetro de operações militares, incluindo novos desafios, bem patentes nas propostas de inclu-
atividades CIMIC, em especial em ambiente de con- são da Província de Cabo Delgado na Mission Area da
trainsurgência na região de Cabo Delgado, de forma EUTM-MOZ e no acompanhamento não executivo das
autónoma e sustentável, na observância das disposições QRF treinadas pela UE em todo o teatro de operações
legais em matéria de direitos humanos e do direito de Moçambique (após revisão geográfica), garantindo
internacional humanitário. a verificação in loco do desempenho operacional das
Até à data a EUTM-MOZ já treinou duas QRF QRF, assim como do estado de conservação e manuten-
(Marinha e Exército), atualmente empenhadas em ção dos equipamentos distribuídos. JE

Sessão de formação

1 European Union Training Mission in Mozambique (EUTM-MOZ).
2 “A PCSD proporciona um quadro da UE no domínio da defesa e da gestão de crises, incluindo a cooperação e a coordenação entre os Estados-Membros. Enquanto
parte integrante da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da União, a PCSD deu origem a estruturas políticas e militares internas da UE, permitindo a
realização de missões e operações militares e civis no estrangeiro” (https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/159/politica-comum-de-seguranca-e-defesa).
3 Projeto 6 da Cooperação no Domínio da Defesa.
4 DECISÃO (PESC) 2021/1143 DO CONSELHO de 12 de julho de 2021.
5 O MPCC foi estabelecido a 8 de junho de 2017, sediado em Bruxelas, é responsável pelo planeamento e condução operacional das missões militares não executi-
vas da UE. Comanda atualmente as EUTM no Mali, Somália, República Centro-Africana e Moçambique.
6 A área de operações – Mission Area – da EUTM-MOZ coincide com o território de Moçambique exceto a Província de Cabo Delgado.
7 O MEAP/European Peace Facility foi criado em 22 de março de 2021 pelo Conselho da UE e constitui-se como um instrumento extraorçamental destinado a
reforçar a capacidade da União para prevenir conflitos, consolidar a paz e reforçar a segurança internacional, permitindo o financiamento de ações operacionais no
âmbito da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) com implicações no Domínio Militar ou da Defesa.
8 Altas Entidades que marcaram presença: MDN de Moçambique, MDN de Portugal, CEMGFA de Moçambique (e respetivas chefias militares), Chefe do Estado-
-Maior do MPCC, Embaixadores da UE com representação em Moçambique e respetivos Adidos Militares, entre outras individualidades.
9 Tarefas tipo: missões de combate; patrulhas de segurança; vigilância e recolha de informações; reconhecimentos; proteção de infraestruturas, áreas sensíveis e
entidades ou forças; operações de cerco e busca; ação com helicópteros de ataque; operações de extração e resgate; e atividades CIMIC.
10 Áustria, Bélgica, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, Suécia (assumiu a sua disponibilidade de integrar a missão na
conferência de geração de forças ocorrida em maio de 2022 em Bruxelas).
11 União Europeia, Estados Unidos da América, França, Moçambique, Portugal, Reino Unido, Ruanda e Southern African Development Community (SADC)/SADC
Mission in Mozambique (SAMIM).

JE 722 – SET22