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Atualidades .39

COOPERAÇÃO

Ao nível da UE o Conselho estabeleceu, em 2020, Assessoria em Técnicas, Táticas e Procedimentos
um quadro global para a colaboração da União e dos
Estados-Membros com Moçambique e a coordena-
ção com outras partes interessadas, tendo o Comité
Político e de Segurança aprovado, em 30 de março de
2021, um quadro político para a abordagem de crises
em Cabo Delgado, considerando que seria adequada
uma ação no âmbito da Política Comum de Segurança
e Defesa (PCSD) centrada na formação e na assistên-
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cia às Forças Armadas e de Defesa de Moçambique
(FADM), no contexto da abordagem integrada da
União para a crise em Cabo Delgado.
Portugal, a nível militar, iniciou a sua contribuição
em abril de 2021 com a criação de um novo projeto de
Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) , cujo obje-
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tivo se centralizou na formação e capacitação das FADM
em operações de contraterrorismo. O projeto materiali-
zou-se na edificação de forças de reação rápida – Quick
Reaction Forces (QRF) – constituídas por tropas espe-
ciais da Marinha de Guerra e do Exército moçambicano,
integrando controladores aéreos a nível tático da Força dade de a UE equipar totalmente, a nível individual e
Aérea – Tactical Air Control Party (TACP) – baseadas no coletivo (excluindo equipamento letal), as unidades
sucesso do conceito de emprego das QRF empenhadas treinadas pela EUTM-MOZ, num valor total de 89
pelas Forças Armadas Portuguesas no Afeganistão e na milhões de euros, garantido através de uma medida de
República Centro-Africana. assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio
Nesta sequência, em 12 de julho de 2021 , o Con- à Paz (MEAP) . Inclui, além do equipamento indivi-
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selho da UE adotou a decisão de criar uma missão de dual e coletivo, meios de mobilidade terrestre e um
treino militar em Moçambique – EUTM-MOZ – su- hospital de campanha.
bordinada ao Military Planning and Conduct Capability Em 3 de novembro de 2021 foi realizada uma ceri-
(MPCC) , nomeando o Brigadeiro-General do Exér- mónia militar, em simultâneo no campo de treino da
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cito Português Nuno Lemos Pires como Mission Force Katembe e do Dongo, presidida localmente na Katembe
Commander, passando Portugal a constituir-se como pelo Ministro da Defesa de Moçambique, que assinalou
Lead Nation da missão. A EUTM-MOZ foi implemen- a declaração da Initial Operational Capability e o início
tada em tempo record, tendo os primeiros militares do treino da EUTM-MOZ. A referida cerimónia, que
sido projetados para o Teatro de Operações de Mo- contou com destacadas autoridades civis e militares ,
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çambique ainda em setembro de 2021. marcou formalmente o apoio militar da UE a
A missão teve como premissas a absorção e conti- Moçambique e deu o pontapé de saída para uma nova
nuidade do treino do Projeto n.º6 da CDD, liderado fase nas relações entre a Europa e Moçambique. O
por Portugal, e a inclusão no treino de formação espe- treino, ministrado em três locais distintos, Katembe/
cializada, não só em operações de contraterrorismo, Maputo (QRF da Marinha), Dongo/Chimoio (QRF do
mas também nos domínios da proteção de civis, do Exército) e Base Aérea de Mavalane/Maputo (TACP),
cumprimento do direito internacional humanitário e tem sido ministrado conjuntamente com militares
das disposições legais em matéria de direitos humanos. moçambicanos, pois a missão da EUTM-MOZ visa
O mandato de dois anos a partir da declaração da Full capacitar as FADM, não só com QRF, mas também com
Operational Capability (FOC) prevê o treino de 11 QRF instrutores certificados e capazes de continuar a treinar,
– seis do Exército e cinco da Marinha – e tem a novi- empenhar e manter unidades tipo QRF.

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