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“
… a gestão e manutenção Trabalhos de manutenção de infraestruturas
das infraestruturas não se
esgota com a realização de
Empreitada de Ordem Pública e
correspondentes procedimentos
nos termos da lei. ”
uma U/E/O, por certo tempo e mediante o pagamento
de uma renda periódica.
A gestão e a manutenção das infraestruturas
começam e têm uma importância verdadeiramente
capital logo nos seus utentes, ou seja, nas UEO. É a
este nível que compete a manutenção e conservação
primária das instalações, ao nível das pequenas
reparações de conservação e manutenção na medida
das suas possibilidades financeiras, técnicas e legais, necessidades e subsequentemente compiladas num
e em função do seu volume e complexidade. Para “Plano de Necessidades”, que é realizado de forma
intervenções que ultrapassam o conceito de pequenas cíclica, com periodicidade anual, e enviado à Direção de
reparações de conservação e manutenção (até ao valor Infraestruturas (DIE), que as integra no Plano Anual de
máximo de € 10 000,00), deverão ser identificadas as Obras a submeter à consideração do General CEME, que
