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existe uma relação entre os
objetivos (o que se pretende
alcançar), os componentes
do SCI (o que é necessário
para alcançar os objetivos) e
a estrutura organizacional da
entidade (onde se materializa
a prossecução dos objetivos).
Esse modelo é traduzido pelo
Cubo COSO, e incide, forte-
mente, na gestão dos riscos,
processo que deve fluir em
toda a organização, de modo a
permitir que se identifiquem,
avaliem e possam ser adotadas
ações de mitigação, consideran-
do o custo benefício do controlo
associado. Porém, a noção de risco,
Serviços da Direção de Finanças de acordo com o COSO, é mais abran -
gente do que a área financeira, razão pela
Para esta análise interessa, de igual modo, aludir ao qual as tarefas e responsabilidades devem ser coorde -
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria nadas, podendo, para o efeito, ser observada a adoção
o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o do modelo das três linhas de defesa, que permite a
Regime Geral de Prevenção da Corrupção, em virtude eficiência e eficácia do sistema de gestão de riscos,
de determinar, similarmente, a implementação de um
SCI proporcional à entidade, tendo por base modelos
adequados de gestão dos riscos, de informação e de Modelo COSO 2013
comunicação, em todas as áreas de intervenção. De Fonte : Adaptado do IPAI
acordo com este diploma, o SCI engloba, designada- (www.ipai.pt)
mente, o plano de organização, as políticas, os méto-
dos, os procedimentos e as boas práticas de controlo,
que contribuam para assegurar o desenvolvimento das
atividades de forma ordenada, eficiente e transparente.
Apesar de não terem sido concluídos os projetos do
Plano de implementação da LEO alusivos à coordena -
ção dos níveis de controlo administrativo, que apoia -
riam a definição do modelo institucional a observar e
dos referenciais a prosseguir, verifica-se que existem
denominadores comuns referidos nos vários diplomas
legais para a constituição do SCI, que nos apontam
terem sido orientados pelo modelo Internal Control
– Integrated Framework do Committee of Sponsoring
Organizations of Treadway Commission (COSO), na
sua versão de 2013. De acordo com este modelo, o SCI
deverá assentar sobre cinco componentes, transversais
aos objetivos e à estrutura da organização, ou seja,