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6. Da Aclamação à Restauração 1640-1668
-se, em termos logísticos, pela sua eficiência, enquanto o restabelecido Corpo de
Bombardeiros de Nómida funcionava como escola de formação de bombardeiros
destinados à Marinha de Guerra e às fortalezas e presídios .
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A Junta das Fronteiras (criada por alvará de 29 de agosto de 1645),
presidida por um fidalgo militar subordinado ao Capitão-General das Armas
do Reino, assumia a organização estrutural da defesa raiana, assente no
sistema de resistência e vigilância permitida pelas fortalezas. Esta providência,
imbuída de urgência, impelia não só à restauração, melhoramento e edificação
de fortalezas nas áreas de fronteira estrategicamente mais importantes ou
vulneráveis (terrestres e costeiras), como ao seu guarnecimento com tropas e
apetrechamento militar. Neste âmbito, competia à Junta de Fronteiras legislar
sobre as atribuições e direitos do Exército de Linha empregue nas fortificações
de fronteira, mantendo uma ligação estreita com os Governadores das Armas
das Províncias, dando diretivas e recebendo informações sobre o recrutamento
militar ou o andamento das operações.
Os projetos de conceção, desenho e as obras foram colocados em
marcha a partir de maio de 1641, quando D. João IV revitalizou a antiga «Aula
de Arquitetura» no Paço da Ribeira, então denominada «Aula de Artilharia e
Esquadria», à frente da qual foi colocado o engenheiro Luís Serrão Pimentel.
Posteriormente, a 13 de junho de 1647, foi instituída a «Aula de Fortificação
e Arquitetura Militar», na Ribeira das Naus, também dirigida por Luís Serrão
Pimentel, que passaria a designar-se «Academia Militar da Corte». Nestas
instituições desenvolveu-se um processo de aprendizagem da arte de bem
fortificar, por onde passaram mestres estrangeiros (França e Países Baixos) que
ficaram ligados a algumas das fortalezas abaluartadas que foram concebidas:
Charles Lassart (nomeado engenheiro-mor do Reino), em Lisboa e no Alentejo;
João Cosmander e João Gillot, na província do Alentejo; Michel Lescolles, nas
províncias de Entre Douro-e-Minho e Trás-os-Montes; Pedro Gilles der Saint-
-Saul, na Beira; Nicolau de Langres, no Alentejo .
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63 SELVAGEM, 1991, 386. Foi só na década de 1660 que se introduziu as peças de Panela,
correspondendo “à necessidade de uma artilharia suficientemente potente, em alcance e calibre,
com a mobilidade precisa para acompanhar a infantaria, quer em combate quer nas marchas
itinerárias” (VALLE, H. Pereira do – Subsídios para a História da Artilharia Portuguesa. Revista de
Artilharia, Nº 453-454 (maio-junho de 1963), p. 523).
64 CONCEIÇÃO, Margarida Tavares da – A Praça da Guerra, Aprendizagens entre a Aula do Paço
e a Aula da Fortificação. Oceanos, Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos
Portugueses, Nº 41 (janeiro-março de 2000), p. 32.
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