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RecRutamento no exéRcito PoRtuguês – do condado Portucalense ao século xxi

• O aumento, a partir de 2016 do número de candidatos do género
feminino, o qual se tem mantido estável em cerca de 800 candidatas/
ano, bem como entre 250 a 280 recrutas incorporadas/ano.
• As perdas entre o número de candidaturas e o de recrutas incorporados,
muito devido à atrição verificada nas provas de classificação e seleção .
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i. a transformação do sistema de recrutamento do exército

A transformação da estrutura de recrutamento do Exército, conheceu o
seu início em março de 2014, através da Diretiva nº 78/CEME/14, a qual fazia
referência no parágrafo “situação” aos trabalhos em curso no âmbito do MDN,
respeitantes à implementaçåo de um Órgão Central de Recrutamento. Na
realidade, através do despacho nº 2063/2014 , S.Exª o MDN tinha aprovado
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a conceção estrutural e o plano funcional que lhe tinham sido propostos para o
Órgão Central de Recrutamento e Divulgação (OCRD), na qual se preconizava para
este órgão a missão de dinamizar a profissionalização do serviço militar, através
da otimização contínua dos processos de recenseamento militar, dia da defesa
nacional, recrutamento militar e reinserção profissional, conjugada com a criação
e desenvolvimento dos processos de comunicação integrada e de um sistema de
informação para o serviço militar, dos quais dependeria a eficiência operacional
e a sustentabilidade do atual modelo de serviço militar. Esta implementação
estrutural, enquadrava-se na reforma estrutural da Defesa Nacional e das Forças
Armadas – Reforma «Defesa 2020» e reconhecia o abrangente conjunto de
competências atribuídas explicitamente à DGPRM, pela Lei do Serviço Militar e
respetivo regulamento, na qualidade de órgão central de recrutamento.
Na referida Diretiva do General Chefe do Estado-Maior do Exército
explicitava-se que o OCRD assumiria centralmente a função recrutamento,
a partir de 31 de julho de 2014, assegurando o planeamento, a direção e a
coordenação do processo de recrutamento em estreita articulação com os
órgãos próprios dos ramos, os quais materializariam o nível da execução.
Consequentemente, o Exército optou por uma racionalizaçåo de recursos,
através do incremento da participação das unidades territoriais tipo regimento,
em detrimento da eliminação de alguns órgãos afetos ao recrutamento.

85 A variar entre 35% e os 40 %, dos candidatos presentes às PCS, dados da RR/DARH.
86 Publicado no DR nº 28, 2ª série, de 10 de fevereiro de 2014.
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