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10. 1890 -1926: Fé e Deus ou Honra e Pátria. Quatro Décadas de Recrutamento

das unidades. Todas estas disposições eram, naturalmente, consequência dos
objetivos políticos dos governos e, como ainda hoje, consequência das dinâmicas
regionais ou do círculo de países mais próximos nas relações externas.
Outro aspeto caracterizador dos exércitos é o processo cerimonial, com os
seus rituais próprios pelo qual os recrutas iniciam o processo de compromisso
institucional e terminam o processo de instrução. Embora não diretamente
ligado ao recrutamento, mas como momento do contínuo que era o serviço
militar, o juramento de honra ou o juramento de bandeira são também aspetos
que mereceram alguma atenção no presente trabalho.
Como será entendido ao longo da sua leitura, quaisquer mudanças no
normativo que regulava o recrutamento eram precedidas ou seguidas de
alterações à organização do Exército, geralmente como consequência de uma
mudança de governação ou, ainda mais drástico, de uma mudança de regime,
como aconteceu após a implantação da República.
O objecto de estudo, nesta investigação, centrou-se no recrutamento para
a categoria de praças no Exército do Reino ou Metropolitano, como passou a
ser conhecido depois da implantação da República. O recrutamento do Exército
Colonial não é aqui abordado por uma questão de espaço e de metodologia, mas
é, sem dúvida, nas suas mais diversas dimensões, um objeto de estudo ainda por
desbravar. Aliás, a comparação da forma como o recrutamento se processava no
Exército do Reino e o Exército Colonial e o modo como a prestação num e noutro
podiam alternar é um aspeto que, não tendo sido analisado nesta investigação,
poderia contribuir para uma compreensão mais global do recrutamento durante
o período investigado.

Um modelo de análise e conceitos-chave
Houve necessidade de procurar uma sistematização na abordagem às
leis e regulamentos do recrutamento para garantir um fio condutor ao longo
da evolução nas diferentes leis do recrutamento. Para este efeito criou-se um
modelo de análise cujos critérios para essa sistematização foram os seguintes:

− Universalidade. Condições, por lei, obrigatórias à prestação do serviço
nas tropas ativas e também as que permitem a sua isenção.

− Tempo de serviço. Idade de início de prestação de serviço e período de
tempo em que as obrigações se mantêm em serviço nas tropas ativas
e de reserva.

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