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10. 1890 -1926: Fé e Deus ou Honra e Pátria. Quatro Décadas de Recrutamento
No período em estudo permitiam-se processos legais que isentavam
o cumprimento do serviço militar: a remissão que era a isenção do serviço
militar por pagamento de um valor estipulado pela lei, dependente entre outros
fatores, da condição e do momento em que o mancebo ou soldado solicitava
esta possibilidade; e a substituição, que correspondia a um mancebo poder
eximir-se à prestação da totalidade do serviço militar contratando outro para o
substituir, nos termos previstos na lei.
Também neste período os mancebos eram classificados da seguinte
maneira: isentos, os que abrangidos por qualquer das condições expressas
na lei de recrutamento eram dispensados do serviço militar ativo; faltosos, os
que faltavam à inspeção; compelidos, quando faltavam depois do alistamento;
adiados, normalmente por um ano, os que podiam vir ainda a apresentar
um desenvolvimento físico adequado ao serviço militar; voluntários, os que
pretendiam fazer carreira nas forças militares; refratários, os que faltavam à
incorporação depois de terem sido apurados; e remidos, os que não cumpriam
o serviço militar para o qual tinham sido apurados mediante o pagamento de
uma importância estabelecida na lei.
As fontes
As principais e incontornáveis fontes primárias foram o normativo
legislativo que regulava o recrutamento no Exército e na Marinha, publicado
nas Ordens do Exército. Nesta época, os assuntos do recrutamento eram
profusamente debatidos pela oficialidade do Exército não só na imprensa
diária, como também, e principalmente, na imprensa militar especializada,
nomeadamente na Revista Militar. Por esta razão esta revista constituiu-se
também numa importante fonte primária, já que nela podemos ler e tentar
compreender o recrutamento e a mobilização. O uso de fontes primárias
na sua maioria exclusivas do foro militar (normativo legislativo e imprensa
militar especializada) contribuiu, eventualmente, para uma visão enviesada e
incompleta da questão do recrutamento, mas foi deliberadamente escolhida
pelo autor enquanto um olhar “de dentro da instituição”.
A organização
O capítulo está organizado cronologicamente e divido pelos momentos
disruptivos que determinaram mudanças à organização do Exército. Depois desta
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