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10. 1890 -1926: Fé e Deus ou Honra e Pátria. Quatro Décadas de Recrutamento
ativas, dos impróprios para o serviço ativo, os remidos, os substituídos e os
dispensados. A segunda reserva só podia ser chamada às armas em tempo
de guerra com qualquer potência e em tempo de paz para lhe ser transmitida
alguma instrução militar ou comparecer em revistas de inspeção quando assim
fosse determinado.
A lei de 1896 passou a exigir um relatório aos comandantes de distrito
de recrutamento e reserva fazendo-se depois a sua compilação num só,
denominado de relatório geral dos serviços de recrutamento, elaborado pela
segunda repartição da direção geral da secretaria da guerra.
1901 – Tudo como dantes, mas a um preço mais baixo
Em 1901, novamente com Pimentel Pinto, foi implementado um novo
Regulamento dos Serviços de Recrutamento do Exército e da Armada . A
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preocupação de entregar à autoridade militar, tanto quanto possível, os serviços
de recrutamento “com o fim de dar mais unidade e mais disciplina à sua
execução” marca, também, este novo regulamento.
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Universalidade
O novo Regulamento foi, como era normal, precedido de um projeto de
decreto no qual se apresentava as ideias base: manter o serviço militar pessoal e
obrigatório, mas mantendo também a possibilidade da substituição entre irmãos
e a remissão do serviço ativo e da 1ª reserva , esta agora com a possibilidade
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de ser paga em três prestações semestrais. Os valores mantiveram-se iguais à
lei anterior para quem pretendesse remir-se antes do alistamento ativo, mas
desce novamente para os 50$000 réis para quem o pretendesse fazer depois de
cumpridos pelo menos seis meses de serviço ativo.
A religião continuava a gozar de alguns privilégios ao permitir o
adiamento do recenseamento dos mancebos que frequentassem o curso
teológico e a exclusão dos clérigos de ordens sacras, mas também os patrões
e tripulantes dos barcos salva-vidas que neles tivessem servido mais de quatro
anos consecutivos.
41 OE nº21 de 1901, pp. 499-645.
OE nº15 de 1901, p. 267.
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OE nº15 de 1901, pp. 267-277.
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