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10. 1890 -1926: Fé e Deus ou Honra e Pátria. Quatro Décadas de Recrutamento

de 1891, ou seja, logo no primeiro novo regulamento imediatamente a seguir à
sua introdução. Não deixa de ser interessante que a direção da Revista Militar,
na sua tradicional crónica militar, tivesse destacado que as alterações à lei do
recrutamento militar em Itália, no ano de 1908, se assemelhasse, em termos
de isenções, à então lei portuguesa de 1887 não só no espírito das disposições
como até na forma de redação. Ou seja, como concluiu a direção da Revista
Militar, os italianos aperfeiçoaram o seu sistema de recrutamento no sentido de
uma lei que Portugal tinha posto de parte havia 20 anos , mas que vinha sendo
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referida como o ponto de partida necessário à implementação efetiva de um
serviço militar pessoal e obrigatório .
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A taxa militar era a forma de garantir que todos os cidadãos contribuíam
para a defesa nacional, particularmente no caso de terem sido dispensados. Num
estudo publicado na Revista Militar tendo por base as estatísticas disponíveis do
ano de 1905, o autor demonstrou que a aplicação de uma taxa militar – de base
fixa correspondente a um dia normal de trabalho e outra variável em função
do rendimento do isentado – aos que foram excluídos da prestação do serviço
militar decorrente da lei em vigor gerava uma receita (477.576$000) ligeiramente
superior à receita gerada pelas remissões desse ano (443.400$000) . Ainda
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que este estudo tenha merecido alguns comentários para ajuste à metodologia
usada, nomeadamente no cálculo estimado da receita gerada por uma eventual
taxa militar, em nada subestimou o argumento base defendido por muitos para
a substituição da remissão por uma taxa militar . A verdade é que a taxa militar
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foi abolida com o regulamento de 1891 e nunca foi reintroduzida durante a
monarquia. Por outro lado, a remissão foi introduzida paulatinamente desde
esse ano até à sua plenitude no regulamento de 1896.
Pode-se afirmar que uma das imagens incontornáveis do recrutamento
durante os anos da monarquia foi a existência da remissão a dinheiro: um
mecanismo legal de os mancebos não cumprirem a prestação efetiva do serviço
militar. Tratou-se de um tema que preencheu muitas das páginas da conceituada

50 REVISTA MILITAR – Chronica Militar. Revista Militar, LX:3 (1908), p. 211.
51 Não só a própria Direção da Revista Militar faz essa apologia, como também outras entidades,
direta ou indiretamente, do qual se destaca o General Moraes Sarmento.
52 CESAR, V. – A taxa militar. Revista Militar, LXII:1 (1910), pp. 12-24.
53 ALMEIDA, Genipro da Cunha DEça – Taxa militar e remissões. Revista Militar, LXII:5 (1910),
pp. 355–357.
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