Page 409 - recrutamento

10. 1890 -1926: Fé e Deus ou Honra e Pátria. Quatro Décadas de Recrutamento

O pós-guerra
As perturbações causadas pela Grande Guerra fizeram-se sentir em todas
as dimensões do exército e os serviços de recrutamento não foram exceção. A
verdade é que no primeiro relatório anual feito depois da guerra, em 1920, o
seu autor reconheceu que alguns distritos de recrutamento revelavam pouca
atenção dada ao serviço de recrutamento e o esquecimento das disposições que
os regulavam.
Para além de pequenos esclarecimentos e ajustes à Lei de 1911, os serviços
de recrutamento só voltaram a ser repensados em 1925. Neste ano foram
aprovadas as bases orientadoras para a reorganização do exército metropolitano.
Esta remodelação foi considerada “urgente e inadiável”, e tendo em conta
os ensinamentos da Grande Guerra a ideia da nação armada manteve a sua
centralidade, mas acabando com a distinção entre o pessoal nas classes ativas e
de reserva. A instabilidade político-militar e social era ainda deveras acentuada
pelo que as escolas de repetição dos anos de 1920, 1921 e 1922 foram canceladas.

O Exército passou a ter dois escalões: as tropas ativas e as tropas territoriais.
As tropas ativas constituíam o primeiro escalão e eram compostas pelas 20 classes
de recrutamento mais modernas. Às territoriais competiam as restantes classes e
em tempo de guerra podiam ser reunidas para atuar em circunstâncias especiais
ou a desempenhar determinados serviços. A duração do serviço militar iria ser
revisto para que o tempo de instrução fosse o mesmo em todas as armas e nunca
superior a oito meses.
Para as praças, o serviço militar ordinário compreenderia os serviços nos
quadros permanentes e as escolas de repetição. O serviço militar extraordinário
era prestado quando convocado pelo governo. A prestação do serviço do quadro
permanente para além do oitavo mês poderia ser dispensado pelo pagamento
para o fundo de material de guerra de cerca de 1000$000.
Os distritos militares de recrutamento passariam a estar agrupados
em três regiões militares e dois governos militares nos dois arquipélagos. Às
regiões militares caberia as responsabilidades dos serviços de recrutamento e
recenseamento de animais e veículos. Junto a cada faculdade das universidades,
liceu e escola oficial e particular do ensino médio e elementar funcionaria a
instrução militar preparatória, cuja frequência era obrigatória para todos os
mancebos ali matriculados, com mais de catorze anos .
85
85 OE n.º 16, de 1925, pp. 1087-1099. Uma primeira versão das bases para a reorganização do
exército foi publicada neste mesmo ano na OE n.º 14, pp. 878-899.
397